Lívia Francez
Foto capa: Amafavv
A ingerência do Estado no trato com detentos e população em geral fez uma nova vítima. Alexandre Estevão Ramos, de 19 anos, que fora baleado por policiais militares no morro da Piedade, em março deste ano, deve ter as duas pernas amputadas, por conta de uma bactéria adquirida quando ficou sob os cuidados do Estado, no Presídio de Segurança Máxima I (PSMA-I), em Viana.
A via crucis percorrida pela presidente da Associação de Mães e Familiares de Vítimas de Violência (Amafavv), Maria das Graças Nacort (foto), para que ele tivesse o beneficio da prisão domiciliar por conta do estado gravíssimo em que se encontrava, foi contada por Século Diário no dia 19 de junho deste ano.
A história de Alexandre é parecida com a de tantos outros jovens que em nenhum momento da vida tiveram a presença do Estado e acabaram enveredando para a criminalidade. A avó do jovem, Ruthléia Ramos, de 65 anos, trabalhou a vida inteira como empregada doméstica para sustentar a família. É ela quem acompanha o neto durante toda a trajetória de hospitais e penitenciária, ainda sem entender direito o que está se passando e por que o neto ainda está algemado à cama do hospital, mesmo sendo confirmada a cirurgia de amputação de suas pernas para a próxima quarta-feira (1).
Alexandre chegou a ser apreendido quando adolescente, por tráfico de drogas, e passou pelo Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases), onde ficou internado. A reincidência dele na criminalidade é mais uma prova de que o sistema hoje em vigor no Estado tem característica puramente punitiva, longe de ressocializar de fato os adolescentes. A falta do Estado também nas áreas da educação e saúde ajuda a manter essa parcela da juventude (negra, pobre e de periferia) ainda mais à margem.
Ele foi baleado em um confronto com a polícia, no Morro da Piedade, há cerca de seis meses. Na ocasião, Alexandre foi deixado sangrando numa pedra por mais de três horas, sem socorro. Para que fosse chamado o socorro, os moradores do bairro tiveram de apelar para uma equipe de televisão, que foi ao local. Só depois disso o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) apareceu e ele foi levado ao hospital São Lucas, onde ficou internado durante dois meses. Depois deste período, foi transferido para o Hospital dos Ferroviários, em Vila Velha, para, depois da alta médica, ser transferido para a PSMA-I, em Viana, onde adquiriu uma bactéria que o está devorando vivo.
Maria das Graças conta, em meio a lágrimas, como ele está passando. “Alexandre ficava na enfermaria. Como está paraplégico, usava fraldas geriátricas que não eram trocadas com a frequência necessária. Foi assim que ele pegou a bactéria que o está comendo vivo”.
Após ser constatado pela defensora dos direitos humanos o estado em que se encontrava o detento, foi exigida a transferência dele para um hospital. E ele retornou para o São Lucas, que está funcionando no Hospital da Polícia Militar (HPM).
A própria Maria das Graças redigiu um pedido de prisão domiciliar para Alexandre, dada à gravidade de seus ferimentos, mas o benefício nunca chegou. Nessa sexta-feira (27) a presidente da Amafavv recebeu a notícia de que o jovem deve ter as duas pernas amputadas por conta da proliferação da infecção. Segundo ela, ele terá de usar sondas para colher fezes e urina por toda a vida, isso se sobreviver à delicada cirurgia.
Durante todo o período em que esteve sob a responsabilidade do Estado, Alexandre, teve diagnosticada a paraplegia, pegou a bactéria que provocou a infecção generalizada e terá as duas pernas amputadas. O Estado, que deveria zelar por sua integridade física, mais uma vez fechou os olhos para esta realidade. E assim se torna responsável pela perda de mais uma vida.
Durante o período que passou na enfermaria do PSMA-I, administrado pela ONG paranaense Inap – Instituto Nacional de Administração Penitenciária, o tratamento dado a ele beirava o desumano. O vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado, Denys Mascarenhas, contou, na ocasião, que o jovem se encontrava na enfermaria do presídio, só recebendo o atendimento básico, dado por um enfermeiro estagiário. A presença de um médico era rara, já que somente um profissional, que é clínico geral, atuava no presídio para prestar atendimento a todos os detentos da unidade.
Os próprios presos alertavam sobre outros em sofrimento, já que não havia equipe para atendimento, para assim serem levados ao hospital. Como se não bastassem os corredores superlotados dos hospitais públicos, os detentos têm atendimento prioritário. Pior do que levar para atendimento externo, segundo Mascarenhas, é saber que a Unidade de Saúde Penitenciária (USP), em Viana, está pronta e equipada, mas não funciona. O local está sendo usado somente para triagem de presos.
Extermínio
O desfecho da história de Alexandre, que nasceu e cresceu em um ambiente desfavorável no Estado, aponta justamente para a necessidade da luta travada pelo Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes). Durante todo o mês de agosto o fórum promoveu debates e oficinas que tinham por objetivo discutir o extermínio da juventude negra no Estado.
Um dado que passou despercebido no balanço do ano de 2009 dos homicídios no Estado foi a alta quantidade de mortes violentas entre negros e pardos, o que reflete a total falta de programas sociais que atendam a essa parcela da sociedade. No ano passado, ocorreram 1.575 homicídios envolvendo negros e pardos. Entre os jovens, 859 pessoas com idades entre 18 e 29 anos engrossaram as estatísticas de mortes violentas em 2009.
Neste ano, até a última sexta-feira (27), já haviam sido registrado 1.252 homicídios pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp). A maioria dos casos é entre jovens e negros e a causa é falta de políticas públicas voltadas para a promoção de direitos dessa parcela da população. O que indica tendência de esse número aumentar ainda mais.
O Fejunes está lutando pela criação do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve) que, mesmo após aprovação pela Assembleia Legislativa, ainda não foi implantado. O Projeto de Lei cria o Conselho e institui políticas públicas de apoio a juventude no âmbito da administração estadual.
Depois de tramitar, o projeto foi aprovado pelo plenário da Assembleia, mas vetado pelo governador Paulo Hartung e, ao ser devolvido para o legislativo, devido à pressão popular, o veto foi derrubado e o Conselho criado sob a Lei Estadual n° 8.594/07.
No entanto, o Cejuve não foi instituído e está engavetado desde 2008 na Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social (Setades). Há dois anos foi formado um grupo de trabalho a partir da I Conferência Estadual da Juventude que construiu uma minuta de decreto regulamentando o conselho. Ela foi enviada à Setades, que ainda assim não implementou o Cejuve, tampouco deu resposta aos movimentos sociais sobre a tramitação da matéria.
Fonte: http://www.seculodiario.com.br/index.asp?data=28/8/2010
